Anac vai pôr fiscais dentro dos aviões para reduzir atrasos

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Decidida a reduzir atrasos nos aeroportos do país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar a fiscalização das maiores companhias aéreas do país: TAM, Gol, Varig e OceanAir. Inspetores da agência embarcarão em vôos domésticos das quatro empresas para avaliar, de perto, a atuação dos pilotos e comissários de bordo, e verificar o funcionamento das aeronaves. A idéia da Operação Hora Certa é descobrir as causas da demora e, até julho, reduzir significativamente o número de aviões que decolam com atrasos superiores a uma hora.

Os fiscais ocuparão assentos na cabine dos aviões, onde ficam os pilotos, verificando o funcionamento dos equipamentos. A Anac vai inspecionar ainda as oficinas de manutenção, assim como a movimentação das aeronaves no pátio dos aeroportos e o embarque e desembarque de passageiros.

A fiscalização dos vôos será feita por amostragem. A idéia é que a seleção siga critérios técnicos, sem sorteio. Anac evitou divulgar detalhes da operação, pois considera importante o fator surpresa. Segundo a agência, os primeiros efeitos positivos já serão sentidos nos vôos durante o carnaval. O balanço preliminar de resultados da Operação Hora Certa será realizado na segunda semana de fevereiro.

A OceanAir terá proporcionalmente o maior número de aviões fiscalizados: 40%. Nas outras três empresas, pelo menos 20% da frota passarão pela vistoria. Segundo a Anac, a OceanAir apresentou os piores índices nas duas primeiras semanas de janeiro, com atrasos médios diários acima de uma hora em 40% de seus vôos.

Balanço da Anac mostra que, em dezembro, 57% dos vôos partiram na hora marcada ou, no máximo, 15 minutos depois, o que é considerado tolerável por padrões internacionais. A OceanAir teve o pior desempenho, com apenas 30% dos aviões no horário, enquanto a Gol foi pontual em 45% das vezes. A TAM atingiu o índice de 67% e a Varig, 76%.

Fiscais poderão multar as empresas

Os fiscais poderão autuar as companhias, que ficarão sujeitas a multa. O valor para cada penalidade não foi definido. Hoje, as multas aplicadas por conta de reclamações de usuários variam de R$4 mil a R$8 mil.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) elogiou a iniciativa da Anac, mas disse ter estatísticas que mostram que 80% dos atrasos são causados por órgãos públicos, como a Infraero, a Polícia Federal, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

- Essa operação vem atender uma preocupação do setor, que é aferir a responsabilidade pelos atrasos. Sabemos que, em 80% dos casos, é de órgãos governamentais que interagem nos aeroportos - disse o secretário-geral do Snea, José de Anchieta Hélcias.

No dia 8, o Snea entregou à agência um documento em que pedia a definição de regras claras para a aferição de atrasos. O sindicato teme que as companhias sejam punidas por problemas não causados por ela. A Anac não informou quais providências serão tomadas quando forem detectados problemas em órgãos públicos. O alvo da Hora Certa são as quatro empresas.

Hélcias afirmou que o Aeroporto de Congonhas tem apenas um funcionário para operar dois fingers - o corredor suspenso que liga a aeronave ao terminal de passageiros. Segundo ele, isso causa esperas desnecessárias de até 15 minutos. Ele reclamou também da fiscalização da bagagem, pela Receita Federal ou a PF, nas escalas de vôos que partem de áreas de fronteira como Foz do Iguaçu.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, criticou o nome da operação Hora Certa. Ela teme que as empresas fiquem sabendo antecipadamente das inspeções. Elogiou a iniciativa, mas lembrou que uma fiscalização rigorosa poderá criar contratempos, caso seja verificada a carga horária de trabalho da tripulação e se descubram abusos